1. Quem somos
Este site é operado pela Multitec (“nós”, “nosso” ou “loja”), especializada na venda de celulares, acessórios e eletrônicos. Ao acessar e utilizar este site, você (“cliente” ou “usuário”) concorda com os Termos e Condições descritos a seguir. Leia com atenção antes de navegar ou realizar qualquer compra.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, com a nossa Política de Privacidade e com a nossa Política de Reembolso e Devoluções. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize o site.
3. Cadastro e conta do cliente
Para concluir uma compra, você pode criar uma conta na página Minha Conta. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Multitec poderá suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso fraudulento ou violação destes Termos.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. Caso um produto seja anunciado com preço incorreto por erro evidente, a Multitec reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, comunicando previamente o cliente.
Imagens, cores e especificações técnicas têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, sem prejuízo das características essenciais anunciadas.
5. Pedidos e formas de pagamento
Os pedidos são confirmados após a aprovação do pagamento pelo meio escolhido no checkout (cartão de crédito, Pix, boleto ou outras formas disponibilizadas via Mercado Pago). A Multitec não armazena dados completos de cartão de crédito; o processamento é realizado por gateways de pagamento certificados.
Pedidos podem ser cancelados em caso de suspeita de fraude, recusa do pagamento pela operadora ou indisponibilidade do produto após a compra. Nesses casos, o cliente será comunicado e eventual valor pago será integralmente reembolsado.
6. Prazos de entrega e frete
O prazo de entrega é calculado no carrinho e no checkout com base no CEP informado e na transportadora selecionada, contado a partir da confirmação do pagamento. Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos alheios à nossa vontade, como greves, condições climáticas ou outros eventos fortuitos. O frete grátis, quando anunciado, aplica-se a pedidos que atinjam o valor mínimo das campanhas vigentes.
7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que realizar a compra fora do estabelecimento comercial (como pela internet) tem o direito de desistir do pedido em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete. Para o passo a passo de troca, devolução e reembolso, consulte nossa Política de Reembolso e Devoluções.
8. Garantia dos produtos
Os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, além da garantia adicional do fabricante, quando aplicável. Defeitos de fabricação identificados dentro do prazo de garantia devem ser comunicados ao nosso atendimento para orientação sobre o procedimento de assistência técnica, troca ou reembolso.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Multitec ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial deste conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados durante o cadastro e a navegação segue o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações destes termos
A Multitec pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionamento da loja. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
13. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais de atendimento disponíveis no rodapé do site.